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VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) 1997
DECLARAÇÃO SOBRE CULTURA
7º Encontro do Foro de São Paulo Seminário de Cultura
Política Cultural Latino-americana frente ao Neoliberalismo
30 e 31 de julho de 1997
Resolução
I. Na economia da América Latina o neoliberalismo significou
a abertura das fronteiras, o estabelecimento do mercado como regulador da economia
e a compreensão de que o Estado fracassou na direção da sociedade. Atualmente verifica-se
que o encantamento com o neoliberalismo já passou. A estabilidade econômica atingida
pelas políticas neoliberais cobra um custo elevado que se expressa nos altos índices
de desemprego, na desarticulação do sistema produtivo através da globalização da
economia sem nenhum controle e pelo fluxo irracional de capitais resultando num
quadro de desconstrução nacional.
Ocorre
uma profunda mudança na cultura política com a crise dos modelos que ou procuravam
superar ou procuravam regular o capitalismo, respectivamente o socialismo burocrático
do leste e a social-democracia. No Brasil entra em crise o nacional-desenvolvimentismo
que propiciou um crescimento vultoso mas foi um grande concentrador de renda e de
poder. Hoje essa nova cultura política se expressa na necessidade de manter a ancoragem
cambial que só poderia ser mantida com a garantia da reeleição dos presidentes que
a implantaram, veja-se a Argentina de Menem, Brasil de FHC, o México e até o Uruguai
onde, o presidente foi demovido de propor a reeleição. Essa nova cultura política
culmina no que os franceses chamaram de "Pensamento Único", ou seja, os parâmetros
do desenvolvimento econômico estabelecem o caminho único: o neoliberalismo, um crime
contra a humanidade.
A
política cultural do neoliberalismo resume-se a submeter a cultura ao mercado, combater
a diversidade e com isso combater qualquer forma de pensamento crítico.
O
produto cultural enquanto mercadoria - como toda a mercadoria - tem que ser reposta.
Mas deve prevalecer para a cultura contemporânea a concepção de que o bem cultural
era produzido para durar para a eternidade, como diria Goethe, sendo os meios de
comunicação de massa recurso fundamental para a difusão e democratização desses
bens. A cultura contemporânea tem um caráter volátil, banal, superficial, fugaz.
Pretende-se assim a padronização do gosto e do mercado.
Torna-se
tarefa das gestões democrático-populares uma política cultural crítica ao esvaziamento,
de valorização do conjunto de bens culturais da sociedade - sem concessões e sem
demagogia. Essa política passa pelos seguintes eixos:
Por
meio desses eixos devemos contrarrestar a indústria cultural massificante e pasteurizada
que não sofre nenhuma forma de controle democrático. É necessário mudar os hábitos
de padronização cultural, não trabalhar cultura ao sabor das pesquisas de mercado.
Fundamental é constituir uma identidade cultural fortalecida.
II. A pluralidade e a diferença, tão caras e importantes para
a cultura, são elementos inviáveis no processo de globalização que homogeneiza e
pasteuriza toda informação e cultura. Vivemos na era das imagens e do pacto das
grifes. Marcam essa era a colagem, o reforço do individualismo, a bricolagem e o
pastiche reforçando ao máximo o narcisismo e uma suposta individualização. Tudo
isto resulta numa plastificação da cultura. Estabelece-se assim a perversidade das
mídias através da combinação da mídia, do grande capital e da política.
Enquanto
temos hoje uma ausência de ética veiculada pelos donos da mídia, que funciona como
justificativa e não como padrão, é fundamental recuperar as capacidades de reflexão,
crítica, criação e transformação como características humanas fundamentais.
É
importante diferenciar o produto cultural de bens culturais. Devemos contrapor ao
neoliberalismo uma cultura que significa valores universais, diversidade cultural
e liberdade crítica em oposição ao obscurantismo do pensamento único.
III. Frente ao movimento de globalização
da economia e a internacionalização das informação influindo na massificação e deterioração
das culturas locais, garantir a diversidade e pluralidade étnica e cultural na formulação
de políticas culturais.
Frente
à imposição do pensamento único que a política neoliberal imprime à América Latina e Caribe, mais interessada em garantir um mercado sem barreiras alfandegárias e
percebendo a necessidade de contrarrestar a submissão da cultura ao mercado, homogeneizando
e pasteurizando toda expressão cultural - o que traz consigo o isolamento do ser
humano, desenraizando-o - faz-se necessário no âmbito da política cultural:
Porto
Alegre, 31 de julho de 1997 |