Seminário:

QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

As lideranças indígenas e partidárias e representantes de entidades solidárias com a causa dos povos indígenas, participantes no Seminário Questão Indígena Latino-americana e Caribenha, agradecem ao 7º Foro de São Paulo a oportunidade deste evento que permitiu nos aproximar à realidade indígena e debater as lutas reivindicatórias e propositivas dos povos indígenas dos nossos países.

Na linha de contribuir na construção de propostas programáticas para os partidos, dos quais fazemos parte, queremos expor aos participantes do 7º Foro de São Paulo algumas preocupações que cremos devam ser superadas para alcançarmos realmente uma proposta partidária integral, digna de ser autenticamente democrática, plural e solidária.

1. Historicamente a questão indígena foi tratada de modo marginal, como uma questão secundária, subseqüente, pelos nossos partidos, ou então somente no contexto dos períodos eleitorais, como a tratam os partidos tradicionais da direita.

2. Na formação dos estados nacionais, mono-étnicos e concentradores do poder, os povos indígenas sempre foram excluídos e discriminados no exercício do poder político e demais direitos. Estes problemas evidentemente não estão ligados a sua condição étnica e cultural, mas sim a sua falta de poder. Isto, a partir do momento em que os invasores europeus e sucessivos colonizadores destruíram suas instituições e estruturas sócio-étnicas, políticas e econômicas tradicionais.

3. Atualmente, no marco da globalização e do perverso neoliberalismo, os povos indígenas são vítimas de novas formas de exploração e dominação colonial e suas demandas não fazem parte da agenda dos estados, a não ser no sentido de despojá-los de seus territórios e recursos naturais e sua cultura. Os partidos políticos da direita os consideram, mas na perspectiva de reduzir ou restringir seus direitos.

4. Os partidos políticos de esquerda, que lutam numa perspectiva de transformação social, por um projeto político alternativo ao vigente, são chamados a incluir na sua agenda e programa político a questão indígena, ou então serão também responsabilizados pela histórica exclusão dos povos indígenas do processo de desenvolvimento dos nossos países.

Os povos indígenas, por sua parte, têm o desafio de entender que sua luta não avançará se ficarem isoladas do resto das lutas sociais e políticas, no marco de um projeto democrático e popular.

5. Incorporar a questão indígena implica em conhecer em profundidade e assumir suas demandas e propostas, que entre outras são: seu reconhecimento enquanto povos, entidades coletivas étnica e culturalmente diferenciadas; seu direito à terra ou território, dos quais tiram seu sustento e sem os quais não podem desenvolver sua identidade e cultura; seu direito à livre determinação, na sua forma de autonomia, no marco dos estados nacionais de que formam parte; a alteridade de seu sistema jurídico tradicional; o reconhecimento do caráter multi-étnico e pluricultural dos Estados.

6. Para este processo é precisso criar mecanismos de consulta e discussão direta com as lideranças e organizações representativas dos povos e comunidades indígenas. Isto ajudará a superar reducionismos e conteúdos programáticos alheios às necessidades concretas e perspectivas dos povos indígenas. Temos que entender que a solução da questão indígena já faz parte da solução dos problemas que atingem o conjunto das nossas sociedades, na busca de um projeto popular, autenticamente democrático, multi-étnico e pluricultural.

Propostas ao 7º Foro de São Paulo:

1. Que os partidos políticos assumam de fato as demandas e propostas dos povos indígenas, incuíndo-os efetivamente em seus conteúdos programáticos e práticas políticas, além de envolver-se em suas lutas concretas pela conquista de seus direitos secularmente negados.

2. Abrir mais espaços para a participação dos índios nas instâncias e mecanismos de participação e decisão interna dos partidos, respeitando a especificidade do modo indígena de fazer política e de exercer a democracia.

3. Assumir e propiciar a participação de representantes indígenas, indicados por seus povos, nos espaços de poder, como prefeituras, câmaras de vereadores, assembléias legislativas, Congresso Nacional.

4. Criar em cada partido instâncias para dar tratamento específico a questão indígena.

5. Propiciar fóruns para debater e construir a solidariedade com os povos indígenas, em nível nacional, regional e latino-americano e caribenho.

6. Que o Foro de São Paulo crie um fórum permanente para tratar sistematicamente a questão indígena e sua inclusão nas propostas políticas e estratégicas dos partidos e do próprio Foro de São Paulo.

Conclusão:

As lideranças indígenas e partidárias e seus aliados estão dispostas a contribuir no debate fraterno que leve a um tratamento digno da questão indígena no interior dos nossos partidos, mas exigem que estes mostrem vontade política e criem condições para que esta perspectiva se concretize.

Ao Foro de São Paulo pedimos avançar na criação de mecanismos que facilitem a comunicação e a integração das nossas propostas no seu espaço e instâncias.

Porto Alegre, Brasil, 31 de julho de 1997.